TJTO - 0012534-33.2020.8.27.2722
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
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01/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012534-33.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VIVIÃ MACHADO GARCEZ NETOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 30/07/2025 - Conta Atualizada -
31/07/2025 15:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
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31/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 18:08
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
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30/07/2025 18:08
Conta Atualizada
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30/07/2025 18:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/07/2025 17:40
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
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26/07/2025 07:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
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22/07/2025 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
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22/07/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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21/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
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18/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012534-33.2020.8.27.2722/TO REQUERENTE: VIVIÃ MACHADO GARCEZ NETOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Determino a expedição de ofício requisitório no valor de R$15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais), em razão da renúncia expressa aos valores excedentes ao teto previsto para Requisições de Pequeno Valor – RPV, conforme manifestação constante no evento 176.
Determino, ainda, a remessa dos autos COJUN para atualização dos valores referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados em 15%, conforme planilha apresentada no evento 139.
Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para que se manifestem, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem impugnação, determino a remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV’s – CEPEX para a expedição de RPV/PRECATORIO.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema. -
17/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:57
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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16/07/2025 16:52
Conclusão para despacho
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10/07/2025 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2025 10:43
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2025 06:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2025 06:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2025 06:51
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2025 06:50
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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03/07/2025 09:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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03/07/2025 06:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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03/07/2025 06:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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03/07/2025 05:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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03/07/2025 05:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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02/07/2025 21:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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02/07/2025 17:46
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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02/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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02/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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02/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
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01/07/2025 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
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01/07/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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26/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:09
Lavrada Certidão
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26/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:09
Lavrada Certidão
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26/06/2025 17:08
Trânsito em Julgado
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05/06/2025 15:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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13/05/2025 11:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
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13/05/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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07/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 13:58
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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05/05/2025 12:26
Conclusão para julgamento
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05/05/2025 11:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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24/04/2025 11:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
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24/04/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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14/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:59
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
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18/02/2025 14:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/02/2025 13:40
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
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18/02/2025 13:22
Despacho - Mero expediente
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16/01/2025 15:55
Conclusão para despacho
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30/09/2024 10:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
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30/09/2024 10:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
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24/09/2024 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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10/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:50
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
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04/09/2024 14:48
Juntada - Certidão
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04/09/2024 14:14
Conta Atualizada
-
15/08/2024 17:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/08/2024 17:34
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
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14/08/2024 17:58
Despacho - Mero expediente
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28/06/2024 13:54
Conclusão para decisão
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25/03/2024 15:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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12/03/2024 11:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
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12/03/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:40
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
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29/02/2024 14:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/02/2024 14:27
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
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29/02/2024 11:01
Decisão - Outras Decisões
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31/08/2023 14:02
Conclusão para decisão
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07/08/2023 16:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
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03/08/2023 19:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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14/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 13:44
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
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14/07/2023 13:43
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/06/2023 14:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/06/2023 14:27
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
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01/06/2023 12:31
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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23/03/2023 13:19
Conclusão para julgamento
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22/03/2023 14:48
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
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08/02/2023 14:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/02/2023 13:21
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
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07/02/2023 17:33
Despacho - Mero expediente
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07/02/2023 16:53
Conclusão para despacho
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23/01/2023 18:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/12/2022 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/11/2022 13:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/11/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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23/11/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 16:45
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
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23/11/2022 16:44
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/09/2022 17:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/09/2022 16:11
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
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27/09/2022 14:35
Decisão - Outras Decisões
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26/09/2022 14:04
Conclusão para decisão
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21/09/2022 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 16:27
Despacho - Mero expediente
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30/08/2022 13:15
Conclusão para despacho
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29/08/2022 12:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/08/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 18:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/07/2022 12:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/07/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:57
Julgamento Reformado
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22/07/2022 17:56
Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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20/06/2022 12:54
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00125343320208272722
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18/02/2022 15:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00125343320208272722/TJTO
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14/01/2022 15:08
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
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20/12/2021 15:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/12/2021 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
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06/12/2021 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/11/2021 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2021 15:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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09/09/2021 14:12
Conclusão para julgamento
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13/07/2021 18:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/06/2021 16:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2021 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 16:11
Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2021 11:23
Conclusão para decisão
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14/06/2021 22:11
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEP -> TOGUR1EFAZ
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14/06/2021 22:11
Lavrada Certidão
-
01/04/2021 15:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2021 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2021 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2021 14:35
Lavrada Certidão
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05/03/2021 15:20
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> NUGEP
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05/03/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2021 08:23
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
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04/03/2021 08:01
Conclusão para decisão
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09/02/2021 19:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/01/2021 20:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/01/2021 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2021 13:06
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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08/01/2021 13:01
Conclusão para decisão
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05/01/2021 10:27
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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27/12/2020 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
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27/12/2020 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
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26/12/2020 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
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26/12/2020 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
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25/12/2020 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
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25/12/2020 11:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
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25/12/2020 02:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
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24/12/2020 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
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24/12/2020 15:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
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23/12/2020 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
-
23/12/2020 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
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22/12/2020 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
-
21/12/2020 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
-
10/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2020 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2020 10:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2020 10:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2020 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 14:53
Despacho - Mero expediente
-
16/11/2020 17:39
Conclusão para despacho
-
16/11/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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