10/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029325-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: AMANDA CAVALCANTE RODRIGUESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 50 - 07/07/2025 - Baixa Definitiva
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:18

Trânsito em Julgado
05/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 15:39

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
19/05/2025 14:16

Conclusão para julgamento
23/04/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 17:23

Conclusão para despacho
27/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2024 16:06

Conclusão para despacho
18/09/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:54

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 17:42

Conclusão para despacho
13/08/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 13:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
13/08/2024 13:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:48

Decisão - Declaração - Incompetência
09/08/2024 13:36

Conclusão para despacho
07/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 16:08

Conclusão para despacho
18/07/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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