10/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033915-37.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA LUZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 07/07/2025 - Baixa Definitiva
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:23

Trânsito em Julgado
05/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 09:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 09:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 18:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/06/2025 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2025 17:12

Conclusão para despacho
15/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 17:19

Conclusão para despacho
27/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2024 16:08

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 15:29

Conclusão para despacho
19/08/2024 15:29

Processo Corretamente Autuado
16/08/2024 16:29

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002495-53.2024.8.27.2716

Reinaldo Silva de Sena

Magazine Luiza S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0018844-29.2023.8.27.2729

Caroline Fernandes Tabian

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0020179-15.2025.8.27.2729

Eliany Lopes da Conceicao

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0017185-54.2023.8.27.2706

Whanderson Diego Aguiar Pnheiro

99Pay Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0004964-33.2024.8.27.2729

Natumix Comercio de Produtos Naturais Ei...

Amarante Comercio de Medicamentos LTDA

Advogado: Monique Araujo de Siqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2024 13:17

Exibir Processo