14/07/2025 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
14/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 13:45

Conclusão para decisão
10/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045450-60.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00280917820168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EDIMA PEREIRA XAVIERADVOGADO(A): ELISIANE FERREIRA MACHADO (OAB TO007204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 04/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
07/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/06/2025 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 20:03

Conclusão para despacho
10/04/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/03/2025 19:26

Conta Atualizada
24/03/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 18:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:56

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/02/2025 13:14

Juntada - Certidão
17/02/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
14/02/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:41

Protocolizada Petição
19/12/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 14:01

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/10/2024 13:58

Conclusão para decisão
29/10/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 18:15

Distribuído por dependência - Número: 00280917820168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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