27/06/2025 16:40

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TODIAJECCFP
23/06/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000370-78.2025.8.27.2716/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JALLES RODRIGUES CARDOSOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:02

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2025 16:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 16:20

Conclusão para despacho
06/05/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
06/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 16:05

Conclusão para despacho
15/04/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:01

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 14:59

Conclusão para decisão
11/02/2025 14:58

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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