19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0002468-54.2025.8.27.2710/TOREQUERENTE: ALUIZIO ONEAS MELOADVOGADO(A): NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA (OAB RJ243121)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único c/c o art. 485, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial; por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
13/08/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 13:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
12/08/2025 17:00

Conclusão para julgamento
12/08/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões
12/08/2025 15:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
11/08/2025 17:25

Conclusão para decisão
09/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002468-54.2025.8.27.2710/TO AUTOR: ALUIZIO ONEAS MELOADVOGADO(A): NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA (OAB RJ243121) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO que seja a parte autora intimada, por meio de seu patrono, via DJEN, para, no prazo de 15 dias, adequar o texto contida na petição inicial à Instrução Normativa nº 05 de 2011/TJTO, devendo ela se encontrar “no formato PDF (portable document format)” pesquisável, conforme o descrito no art. 321 do CPC.

Com a adequação da exordial, volvam-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência.

Intime-se.
16/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:15

Despacho - Mero expediente
13/07/2025 23:21

Conclusão para decisão
13/07/2025 23:20

Processo Corretamente Autuado
11/07/2025 21:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALUIZIO ONEAS MELO - Guia 5753676 - R$ 50,00
11/07/2025 21:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALUIZIO ONEAS MELO - Guia 5753675 - R$ 142,00
11/07/2025 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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