27/06/2025 16:42

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 14:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TODIAJECCFP
24/06/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000302-31.2025.8.27.2716/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: THIAGO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:02

Trânsito em Julgado
08/06/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/03/2025 11:54

Conclusão para julgamento
27/03/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
26/03/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 13:58

Conclusão para despacho
13/03/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 16:36

Conclusão para decisão
10/02/2025 16:35

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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