16/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011802-47.2023.8.27.2722/TOAUTOR: MARCELO DA COSTA MIGUELADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB TO008772)RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC).

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, § 2º do CPC.

Entretanto, em razão da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º do CPC.
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/06/2025 12:44

Conclusão para julgamento
02/06/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 14:19

Conclusão para decisão
11/02/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2024 14:36:36)
04/11/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Ato ordinatório praticado - 04/11/2024 14:36:36)
01/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
26/10/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 07:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 042008602024
10/10/2024 17:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 042008602024
10/10/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/09/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 18:46

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 14:46

Conclusão para despacho
12/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 06:51

Protocolizada Petição
11/09/2024 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/09/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2024 14:59:41)
31/07/2024 18:31

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 13:53

Conclusão para decisão
22/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:42

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 12:14

Conclusão para decisão
04/06/2024 00:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
24/05/2024 16:07

Protocolizada Petição
20/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:22

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 17:38

Conclusão para decisão
06/05/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:51

Lavrada Certidão
18/04/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
13/03/2024 17:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 13/03/2024 13:00. Refer. Evento 17
12/03/2024 18:02

Protocolizada Petição
04/03/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
15/02/2024 16:06

Lavrada Certidão
15/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/02/2024 16:05

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 13/03/2024 13:00
14/02/2024 14:53

Protocolizada Petição
14/02/2024 14:51

Protocolizada Petição
23/01/2024 15:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 12:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2023 16:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/11/2023 17:12

Conclusão para despacho
30/11/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 12:05

Conclusão para despacho
24/10/2023 12:04

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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