TJTO - 0008110-93.2020.8.27.2706

1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

ALDO JOSE PEREIRA

CPF *18.***.*48-33

ALDO JOSE PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 33.691.180/0001-54

SOLANGE ALVES RODRIGUES

CPF *33.***.*98-87

Advogados

GREGORIO JOSE DE FREITAS PEREIRA

CPF *31.***.*25-75

ALDO JOSE PEREIRA

CPF *18.***.*48-33

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

THIAGO AYRES MENDES

OAB: 010900/TO

CPF *72.***.*50-44

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

  • 17/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008110-93.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: SOLANGE ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)REQUERENTE: ALDO JOSÉ PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 16/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência

  • 16/07/2025 16:48

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190

  • 16/07/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 16/07/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 16/07/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

  • 16/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 13:40

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ

  • 02/07/2025 12:44

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161003762025

  • 30/06/2025 16:42

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

  • 26/06/2025 17:24

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161003762025

  • 26/06/2025 16:57

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ

  • 16/06/2025 09:20

    Protocolizada Petição

  • 13/06/2025 14:39

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

  • 12/06/2025 21:51

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 12/06/2025 14:26

    Conclusão para decisão

  • 12/06/2025 08:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 06/06/2025 09:17

    Protocolizada Petição

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 09/04/2025 16:52

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 09/04/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 09/04/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 03/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 02/04/2025 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 01/04/2025 00:34

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 31/03/2025 22:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

  • 18/03/2025 16:28

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ

  • 18/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/01/2025 14:25

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

  • 16/12/2024 12:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 29/11/2024 08:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 29/11/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 29/11/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 28/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 12:43

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 28/11/2024 12:43

    Conta Atualizada

  • 18/11/2024 17:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/11/2024 17:19

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 30/10/2024 10:42

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALDO JOSÉ PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 23/10/2024 08:30

    Protocolizada Petição

  • 22/10/2024 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 03/10/2024 11:03

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136, 138 e 137

  • 03/10/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 03/10/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 03/10/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 03/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 10:12

    Lavrada Certidão

  • 30/09/2024 20:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 23/09/2024 16:01

    Protocolizada Petição

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 05/09/2024 17:06

    Protocolizada Petição

  • 05/09/2024 16:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 05/09/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/09/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/09/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 19:06

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 03/09/2024 12:07

    Conclusão para decisão

  • 15/07/2024 15:00

    Despacho - Mero expediente

  • 10/07/2024 13:40

    Conclusão para despacho

  • 10/07/2024 13:40

    Lavrada Certidão

  • 27/03/2024 18:17

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 13/03/2024 17:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2024 16:27

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 23/02/2024 14:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/02/2024 14:41

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 15/02/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/02/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/02/2024 15:46

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 05/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:22

    Decisão - Outras Decisões

  • 22/08/2023 16:54

    Protocolizada Petição

  • 19/07/2023 16:46

    Conclusão para decisão

  • 19/07/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/07/2023 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/07/2023 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 03/07/2023 09:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 28/06/2023 09:29

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 95

  • 28/06/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/06/2023 11:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 22/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:08

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ

  • 19/06/2023 18:08

    Conta Atualizada

  • 14/06/2023 13:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/06/2023 11:23

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN

  • 14/06/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:09

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

  • 17/05/2023 16:07

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2023 13:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 06/02/2023 14:31

    Conclusão para despacho

  • 31/01/2023 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 11/01/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2023 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023

  • 04/01/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023

  • 04/01/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023

  • 03/01/2023 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023

  • 03/01/2023 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023

  • 03/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023

  • 03/01/2023 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023

  • 03/01/2023 00:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023

  • 02/01/2023 23:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023

  • 02/01/2023 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023

  • 02/01/2023 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023

  • 02/01/2023 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023

  • 02/01/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023

  • 02/01/2023 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023

  • 02/01/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023

  • 02/01/2023 00:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023

  • 30/12/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023

  • 23/12/2022 07:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023

  • 21/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023

  • 20/12/2022 23:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023

  • 20/12/2022 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022

  • 20/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022

  • 20/12/2022 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

  • 20/12/2022 00:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

  • 14/12/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 14/12/2022 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 01/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:30

    Despacho - Mero expediente

  • 17/08/2022 13:58

    Conclusão para despacho

  • 10/08/2022 14:06

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 10/08/2022 14:05

    Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 10/08/2022 13:58

    Trânsito em Julgado

  • 09/08/2022 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2022 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/07/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 15:33

    Despacho - Mero expediente

  • 27/07/2022 13:47

    Conclusão para despacho

  • 27/07/2022 13:46

    Julgamento Reformado

  • 20/07/2022 16:31

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00081109320208272706

  • 02/12/2020 14:07

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00081109320208272706/TJTO

  • 02/10/2020 16:44

    Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ

  • 30/06/2020 15:06

    Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00081109320208272706/TJTO

  • 30/06/2020 15:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2EFAZ

  • 29/06/2020 11:12

    Lavrada Certidão

  • 26/06/2020 11:21

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 26/06/2020 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2020 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2020 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2020 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2020 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/06/2020 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/06/2020 10:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 13/05/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 09:43

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM

  • 22/04/2020 10:42

    Conclusão para julgamento

  • 17/04/2020 16:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/04/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2020 10:06

    Protocolizada Petição

  • 03/04/2020 19:38

    Despacho - Mero expediente

  • 02/04/2020 17:08

    Conclusão para despacho

  • 02/04/2020 17:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2020 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

  • 27/03/2020 10:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2020 17:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2020 16:32

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 10/03/2020 09:32

    Conclusão para despacho

  • 08/03/2020 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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