17/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004263-26.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ACLECIA DAS DORES JUSTINO MARTINSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
11/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
11/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
02/07/2025 18:46

Conta Atualizada
02/07/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
02/07/2025 16:59

Trânsito em Julgado
25/06/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/02/2025 12:12

Conclusão para despacho
03/02/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/01/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/01/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
13/01/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
13/01/2025 17:05

Lavrada Certidão
13/01/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 16:26

Conclusão para despacho
12/07/2024 10:36

Trânsito em Julgado
22/04/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/03/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:08

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 17:01

Conclusão para despacho
22/01/2024 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/12/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2023 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
05/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:09

Trânsito em Julgado
13/11/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 20:20

Protocolizada Petição
06/11/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/11/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/10/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 10:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
07/10/2023 10:58

Conclusão para julgamento
28/08/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:14

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 17:57

Conclusão para despacho
02/08/2023 13:21

Juntada - Informações
19/06/2023 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
19/06/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 15:38

Conclusão para despacho
14/06/2023 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/06/2023 18:28

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 18:27

Conclusão para despacho
29/03/2021 22:35

Lavrada Certidão
25/03/2021 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2021 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2021 17:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
06/02/2021 16:47

Conclusão para despacho
03/12/2020 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2020 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/11/2020 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2020 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2020 10:29

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
16/09/2020 15:20

Conclusão para despacho
02/09/2020 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2020 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 14:42

Despacho - Mero expediente
14/08/2020 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/08/2020 12:28

Conclusão para despacho
14/08/2020 12:27

Processo Corretamente Autuado
13/08/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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