17/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 21:00

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 11:53

Conclusão para despacho
16/07/2025 11:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003222-36.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LETTICYA FEITOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 08/07/2025 - Trânsito em Julgado
08/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:34

Trânsito em Julgado
25/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 07:48

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 14:18

Conclusão para julgamento
01/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:59

Protocolizada Petição
19/03/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 16:52

Despacho - Determinação de Citação
28/01/2025 12:57

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:57

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 12:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/01/2025 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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