29/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 100
27/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008539-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVA DA CRUZADVOGADO(A): KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER (OAB TO010964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 18/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
25/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 10:48

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194019302025
14/08/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 17:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194019302025
12/08/2025 08:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 12:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/07/2025 16:59

Conclusão para julgamento
29/07/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008539-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVA DA CRUZADVOGADO(A): KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER (OAB TO010964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:10

Lavrada Certidão
17/05/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/02/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/02/2025 18:41

Conta Atualizada
14/02/2025 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/02/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/01/2025 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 22:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/12/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 09:06

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 22:41

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 15:26

Conclusão para despacho
05/09/2024 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/09/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:29

Trânsito em Julgado
30/07/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 20:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/06/2024 16:13

Conclusão para julgamento
10/06/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 19:41

Despacho - Determinação de Citação
08/03/2024 14:48

Conclusão para despacho
08/03/2024 14:47

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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