17/07/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026909-18.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50058564220108272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TEREZINHA PAULA E SILVA BORGESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 91 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:16

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:43

Trânsito em Julgado
19/06/2025 22:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00269091820208272729/TJTO
27/01/2025 16:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
24/01/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 15:58

Conclusão para despacho
26/10/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:11

Decisão - Outras Decisões
12/03/2024 17:19

Conclusão para despacho
12/03/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/02/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 14:32

Conclusão para despacho
16/11/2023 19:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
16/11/2023 19:10

Lavrada Certidão
14/11/2023 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
13/11/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/11/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 13:27

Protocolizada Petição
09/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
26/06/2023 17:03

Conclusão para despacho
26/06/2023 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/06/2023 14:28

Despacho - Mero expediente
22/06/2023 13:26

Conclusão para despacho
16/02/2023 13:49

Lavrada Certidão
08/11/2021 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2021 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 16:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2021 13:47

Conclusão para decisão
20/09/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/03/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 13:00

Juntada - Informações
25/02/2021 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:07

Despacho - Mero expediente
27/11/2020 14:07

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2020 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:44

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:11

Conclusão para decisão
29/08/2020 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2020 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2020 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 16:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2020 18:45

Conclusão para decisão
08/07/2020 18:44

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2020 15:26

Protocolizada Petição
08/07/2020 15:21

Distribuído por dependência - Número: 50058564220108272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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