TJTO - 0016681-66.2023.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SOLON DAVID DE SOUSA

CPF *96.***.*10-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILENES FERREIRA DE MORAIS DAVID

CPF *30.***.*46-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:19

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 01/07/2025 15:19

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 20/06/2025 05:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 05:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 04/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016681-66.2023.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00086146120148272722/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERIDO: GILENES FERREIRA DE MORAIS DAVIDADVOGADO(A): WAGNER LOPES DE CARVALHO (OAB TO008936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 02/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 03/06/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 03/06/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/06/2025 21:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 29/04/2025 23:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 23:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 18:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 29/04/2025 18:23

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 08/04/2025 22:00

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 08/04/2025 22:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/03/2025 13:23

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 18/03/2025 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/02/2025 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/02/2025 13:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 11/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/02/2025 22:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 09/12/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:04

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 06/12/2024 18:04

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 05/12/2024 17:09

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 05/12/2024 17:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/11/2024 19:03

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 607

  • 29/10/2024 18:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 29/10/2024 18:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/10/2024 17:46

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 07/10/2024 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 02/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/09/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 20/09/2024 11:05

    Despacho - Mero Expediente

  • 16/09/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 16/09/2024 13:44

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 16/09/2024 13:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/09/2024 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 28/08/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 19:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 27/08/2024 19:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/08/2024 15:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 23/08/2024 14:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência - Colegiado - por unanimidade

  • 13/08/2024 12:58

    Juntada - Documento - Certidão

  • 08/08/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 15:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 02/08/2024 16:05

    Retirado de pauta

  • 31/07/2024 17:56

    Remessa Interna com voto-vista - SGB09 -> CCI01

  • 31/07/2024 17:56

    Juntada - Documento - Voto Vista

  • 26/07/2024 18:43

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 26/07/2024 17:13

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

  • 26/07/2024 17:12

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 24/07/2024 18:08

    Remessa Interna - SGB03 -> CCI01

  • 24/07/2024 18:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/07/2024 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2024 13:18

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/07/2024 12:55

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/07/2024 12:42

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/07/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2024 15:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 260

  • 03/07/2024 11:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 03/07/2024 11:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/06/2024 12:13

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 06/06/2024 23:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2024 23:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 20:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 02/05/2024 20:44

    Despacho - Mero Expediente

  • 23/04/2024 13:21

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 22/04/2024 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2024 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2024 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/03/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 20:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 15/03/2024 20:42

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/03/2024 13:26

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 13/03/2024 13:25

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 13/03/2024 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2024 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/01/2024 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/01/2024 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2024 15:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00143521520238272722/TO

  • 15/12/2023 15:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00143521520238272722/TO

  • 14/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00143521520238272722/TO

  • 13/12/2023 21:10

    Expedição de documento - Carta Ordem

  • 12/12/2023 17:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/12/2023 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de documento - Carta Ordem - 12/12/2023 16:22:06)

  • 08/12/2023 05:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 08/12/2023 05:43

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático

  • 04/12/2023 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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