16/07/2025 12:52

Conclusão para decisão
16/07/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 0025826-31.2023.8.27.2706/TO INVESTIGADO: ABEL VIANA ALENCARADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA (OAB TO007749) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa técnica do denunciado quanto à cota ministerial acostada no evento 47, devendo apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data lançada no sistema eletrônico.
04/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 14:00

Conclusão para decisão
06/06/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:44

Processo Desarquivado
31/03/2025 19:31

Juntada - Outros documentos
25/06/2024 15:12

Arquivamento Provisório
20/06/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 17:35

Conclusão para decisão
03/06/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:30

Audiência - Preliminar - realizada - Local PLENÁRIO DO JURI - 08/05/2024 14:00. Refer. Evento 5
08/05/2024 14:34

Despacho - Mero expediente
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
24/04/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 12:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 09:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
24/04/2024 09:25

Expedido Ofício
24/04/2024 09:24

Juntada - Informações
24/04/2024 09:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 09:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:17

Audiência - Preliminar - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 08/05/2024 14:00
17/01/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 13:30

Conclusão para despacho
14/12/2023 11:40

Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 09:57

Distribuído por dependência - Número: 00083441220198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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