04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040129-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RICARDO PEREIRA BRAGA ALVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 64
26/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 14:16

Conta Atualizada
17/06/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 11:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 11:45

Conclusão para decisão
23/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:15

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/03/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:00

Trânsito em Julgado
24/02/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 15:13

Conclusão para julgamento
17/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 10:29

Protocolizada Petição
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/11/2024 13:00

Conclusão para julgamento
26/11/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 16:50

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:49

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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