STJ - 0044563-81.2021.8.27.2729

17/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025

23/12/2024 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1139244/2024

23/12/2024 01:47

Protocolizada Petição 1139244/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/12/2024

06/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 870366/2024 - AgInt

05/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870366 - AgInt no REsp 2118257 - Publicação prevista para 06/12/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870366/2024 - AgInt no REsp 2118257/TO

19/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870366/2024 - AgInt no REsp 2118257/TO

22/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/10/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935281/2024

22/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 935281/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 870366/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 870366/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870366/2024

02/10/2024 17:34

Protocolizada Petição 870366/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

08/02/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/02/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/01/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS