04/07/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020408-15.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ERVAL VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 26/02/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 60 - 13/12/2024 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
18/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040001562025
17/03/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040001552025
06/03/2025 15:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040001562025
06/03/2025 15:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040001552025
06/03/2025 14:50

Expedido Ofício
06/03/2025 09:04

Lavrada Certidão
26/02/2025 14:15

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
19/02/2025 13:16

Juntada - Informações
10/01/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/01/2025 15:43

Conta Atualizada
10/01/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/12/2024 15:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/11/2024 09:40

Conclusão para despacho
03/10/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/07/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/07/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/07/2024 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
03/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
03/07/2024 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
02/07/2024 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 10:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
13/05/2024 16:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2024 16:24

Conclusão para despacho
10/05/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 19:06

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 08:16

Conclusão para despacho
15/03/2024 08:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/03/2024 08:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/02/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:54

Trânsito em Julgado
25/01/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/12/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/11/2023 10:19

Conclusão para julgamento
27/11/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:43

Protocolizada Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:52

Decisão - Outras Decisões
28/09/2023 13:21

Conclusão para despacho
28/09/2023 13:21

Processo Corretamente Autuado
28/09/2023 13:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/09/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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