TJTO - 0050209-43.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050209-43.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: AGUINUALDO ARAÚJO DOURADOADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 236 - 23/05/2025 - Lavrada Certidão -
26/07/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
-
26/07/2023 15:06
Trânsito em Julgado
-
03/07/2023 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:22
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
-
29/05/2023 15:22
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
26/05/2023 15:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
-
26/05/2023 15:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
24/05/2023 17:11
Juntada - Documento - Voto
-
18/05/2023 14:49
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
18/05/2023 13:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/05/2023 12:14
Juntada - Documento - Certidão
-
05/05/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 13:31
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 335
-
03/05/2023 15:08
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
03/05/2023 14:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
-
03/05/2023 14:59
Juntada - Documento - Relatório
-
02/05/2023 17:06
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
-
02/05/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
24/04/2023 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/04/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/04/2023 18:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
12/04/2023 18:37
Despacho - Mero Expediente
-
28/03/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002404-60.2025.8.27.2737
Terra Vista Empreendimentos Imobiliarios...
Kelly Gardenia Leal dos Santos
Advogado: Mauricio Haeffner
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/04/2025 09:56
Processo nº 0014726-39.2025.8.27.2729
Joana Marques Rodrigues
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Dimas Olimpio Barbosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/05/2025 14:06
Processo nº 0028121-75.2022.8.27.2706
Ministerio Publico
Leonardo Silva da Cruz
Advogado: Raul Cicero Martins Lopes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/12/2022 12:26
Processo nº 0012066-72.2025.8.27.2729
Instituto Nacional de Assistencia Social...
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Ricardo Leal de Moraes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/03/2025 11:33
Processo nº 0024822-16.2025.8.27.2729
Evaldirene Borges de Sousa
Estado do Tocantins
Advogado: Leandro Freire de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 18:13