18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046175-49.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA APARECIDA AIRES LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:33

Trânsito em Julgado
23/04/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025 10:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 16:01

Conclusão para despacho
18/02/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
17/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2024 13:44

Conclusão para despacho
10/12/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:18

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 17:09

Conclusão para decisão
30/10/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 17:08

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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