TJTO - 0013115-03.2020.8.27.2737

19/08/2024 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

19/08/2024 16:25

Trânsito em Julgado

19/08/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

19/07/2024 17:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/07/2024 16:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/07/2024 14:27

Remessa Interna para fins administrativos - SGB11 -> CCI02

18/07/2024 09:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

18/07/2024 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 17:10

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:10

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 544

11/06/2024 11:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

11/06/2024 11:30

Juntada - Documento - Relatório

10/06/2024 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/05/2024 14:43

Conclusão para julgamento

28/05/2024 17:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator