04/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2025 13:39

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
30/06/2025 22:17

Conclusão para despacho
20/06/2025 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 11:11

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:27

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 22:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000042-64.2024.8.27.2723/TOAUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA SALESADVOGADO(A): PABLO ALVES BORGES (OAB TO011599)SENTENÇAREJEITO Pela causalidade, CONDENO a PARTE AUTORA a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §4º, III, do Código de Processo Civil. Tal sucumbência fica totalmente suspensa, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Cumpra-se conforme Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO.

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e.

Tribunal competente, com homenagens de estilo.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
19/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 20:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/02/2025 16:19

Conclusão para julgamento
12/02/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 10/02/2025 13:30. Refer. Evento 52
10/02/2025 18:38

Publicação de Ata
07/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
03/02/2025 17:02

Protocolizada Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/01/2025 11:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 10/02/2025 13:30. Refer. Evento 34
15/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 09:03

Protocolizada Petição
30/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/09/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 20:44

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 10:09

Protocolizada Petição
25/09/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
25/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2024 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 26/09/2024 09:00. Refer. Evento 22
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:48

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 14:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 03/09/2024 11:00
19/07/2024 19:42

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:55

Expedido Mandado - intimação
17/06/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 12:48

Conclusão para despacho
22/01/2024 12:47

Processo Corretamente Autuado
20/01/2024 09:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DO CARMO FERREIRA SALES - Guia 5377032 - R$ 859,16
20/01/2024 09:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DO CARMO FERREIRA SALES - Guia 5377031 - R$ 673,77
20/01/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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