28/08/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
28/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011773-60.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00023533120248272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIEMBARGANTE: ANA LUIZA NUNES MORENO MACHADOADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512)EMBARGADO: RAYRON LIMA RIBEIROADVOGADO(A): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB TO006017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 22/08/2025 - Lavrada Certidão
22/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
22/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:29

Lavrada Certidão
21/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
20/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0011773-60.2024.8.27.2722/TO EMBARGANTE: ANA LUIZA NUNES MORENO MACHADOADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512)EMBARGADO: RAYRON LIMA RIBEIROADVOGADO(A): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB TO006017) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANA LUIZA NUNES MORENO MACHADO em face da decisão proferida no evento 34. Em suas razões recursais, aduz que a decisão apresenta obscuridade e omissão. O embargado apresentou contrarrazões no evento 45.

Decido.

Conheço do recurso interposto, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No caso, quanto ao pedido para que o requerido apresente como testemunha em audiência a senhora Phamela Lima Ribeiro não há vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanado.

No fim das contas e de um modo resumido a parte Embargante pretende rediscutir o mérito e entende que teria havido má apreciação do direito, isto é, error in judicando, circunstância que desafia recurso diverso, e não embargos.

Nos termos do art. 455 do CPC: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Lado outro, quanto ao pedido de “pesquisa no sistema Registrato de todas as contas bancárias existentes no nome do requerido, para fins de quebra de sigilo bancário, no período de 24 meses antes da data da transação dos cheques, até 12 meses depois, a fim de comprovar a prática de agiotagem por parte do requerido”, restou demonstrado que houve omissão de apreciação, razão pela qual o recurso merece parcial provimento.

Ante o exposto, conheço do recurso interposto, e dou-lhe provimento parcial para integrar à decisão do ev. 34, o que segue: Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário, pois ausente a verossimilhança das alegações da embargante de que a dívida é oriunda da prática de agiotagem; ademais, não restou comprovada a imprescindibilidade da medida para a comprovação do direito alegado.

Permanecem inalterados os demais termos da decisão.

Intimem-se. Gurupi/TO, 18 de agosto de 2025.
19/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:04

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
18/08/2025 16:02

Conclusão para decisão
12/08/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
11/08/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
07/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
06/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
05/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:59

Lavrada Certidão
05/08/2025 15:58

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 18/09/2025 15:00
05/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/08/2025 16:12

Lavrada Certidão
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 17:25

Conclusão para decisão
22/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011773-60.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00023533120248272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIEMBARGADO: RAYRON LIMA RIBEIROADVOGADO(A): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB TO006017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 07:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 06:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 14:17

Conclusão para despacho
29/04/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 16:08

Conclusão para despacho
17/03/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:19

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 16:39

Conclusão para despacho
16/12/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:24

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 13:04

Conclusão para despacho
05/11/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:22

Lavrada Certidão
17/10/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2024 13:12

Conclusão para despacho
11/09/2024 13:11

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA LUIZA NUNES MORENO MACHADO - Guia 5556968 - R$ 50,00
10/09/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA LUIZA NUNES MORENO MACHADO - Guia 5556967 - R$ 2.164,38
10/09/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 00023533120248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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