29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036488-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EMERSON GOMES PEREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 69 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:17

Lavrada Certidão
24/07/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036488-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EMERSON GOMES PEREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:16

Lavrada Certidão
29/04/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 47
27/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 15:21

Conclusão para decisão
25/03/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
11/03/2025 14:59

Conta Atualizada
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 12:08

Trânsito em Julgado
15/01/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 15:35

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:06

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
20/09/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:46

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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