TJTO - 0001673-91.2021.8.27.2741

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL MESSIAS

ALTEDHONE COSTA DIAS

CPF *01.***.*94-41

DORALICE FERREIRA DE SOUSA

CPF *22.***.*22-54

EDMILSON PEREIRA DE SOUSA

CPF *13.***.*57-68

Advogados

SILVANO LIMA REZENDE

OAB: 004981/TO

Polo Passivo

Partes

ROZANE LIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*73-30

Advogados

MARCOS DA SILVA MARTINS

OAB: 008577/TO

CPF *72.***.*29-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001673-91.2021.8.27.2741/TO (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MANOEL MESSIAS (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELANTE: ALTEDHONE COSTA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELANTE: DORALICE FERREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELANTE: EDMILSON PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELADO: ROZANE LIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB TO008577) INTERESSADO: JOACY RODRIGUES DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS-IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA INTERESSADO: WELTON BARBOSA VILELA (RÉU) INTERESSADO: SANGELO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: PETTER REVSON SILVA ROCHA (RÉU) INTERESSADO: OTAVIO GONCALVES CALDAS (RÉU) INTERESSADO: MARQUISONIA DIAS DE OLIVEIRA (RÉU) INTERESSADO: MARIA DA PASCOA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE INTERESSADO: MARCOS BORGES DE MELO (RÉU) INTERESSADO: MANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA (RÉU) INTERESSADO: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUSA (RÉU) INTERESSADO: MAIKON DHONATA GAMA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JOSÉ VALDO TAVEIRA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (RÉU) INTERESSADO: EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ELISMAR LIMA DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ANA MARIA BARROS DO ESPIRITO SANTO (RÉU) INTERESSADO: AFONSO GOMES DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: ADEMIR OLIVEIRA LOURENCO (RÉU) INTERESSADO: ZÉ LITO (RÉU) INTERESSADO: DI ASSIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 28/07/2025 16:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 28/07/2025 16:44

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/07/2025 15:56

    Retirado de pauta

  • 16/07/2025 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/07/2025 16:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 16/07/2025 13:05

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 15/07/2025 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2025 13:05

    Juntada - Documento - Certidão

  • 11/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001673-91.2021.8.27.2741/TO (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MANOEL MESSIAS (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELANTE: ALTEDHONE COSTA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELANTE: DORALICE FERREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELANTE: EDMILSON PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) APELADO: ROZANE LIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB TO008577) INTERESSADO: JOACY RODRIGUES DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS-IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA INTERESSADO: WELTON BARBOSA VILELA (RÉU) INTERESSADO: SANGELO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: PETTER REVSON SILVA ROCHA (RÉU) INTERESSADO: OTAVIO GONCALVES CALDAS (RÉU) INTERESSADO: MARQUISONIA DIAS DE OLIVEIRA (RÉU) INTERESSADO: MARIA DA PASCOA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE INTERESSADO: MARCOS BORGES DE MELO (RÉU) INTERESSADO: MANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA (RÉU) INTERESSADO: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUSA (RÉU) INTERESSADO: MAIKON DHONATA GAMA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JOSÉ VALDO TAVEIRA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (RÉU) INTERESSADO: EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ELISMAR LIMA DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: ANA MARIA BARROS DO ESPIRITO SANTO (RÉU) INTERESSADO: AFONSO GOMES DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: ADEMIR OLIVEIRA LOURENCO (RÉU) INTERESSADO: ZÉ LITO (RÉU) INTERESSADO: DI ASSIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 10/07/2025 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 02/07/2025 18:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 02/07/2025 18:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 01/07/2025 16:42

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 01/07/2025 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:38

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

  • 26/06/2025 18:38

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/06/2025 15:32

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 25/06/2025 13:45

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB09)

  • 24/06/2025 21:30

    Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

  • 24/06/2025 21:30

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 22/06/2025 11:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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