17/07/2025 16:10

Conclusão para despacho
15/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004990-37.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ELZA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 16/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 95 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
16/06/2025 17:34

Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
04/06/2025 20:18

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 16:57

Conclusão para despacho
27/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 14:05

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 13:04

Conclusão para despacho
05/09/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 14:41

Conclusão para despacho
05/02/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/07/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/07/2023 17:33

Despacho - Mero expediente
06/05/2023 10:49

Protocolizada Petição
09/03/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2023 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
25/01/2023 12:36

Conclusão para despacho
11/01/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/12/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:21

Trânsito em Julgado
15/12/2022 17:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/12/2022 17:19

Recebidos os autos - TJTO
15/12/2022 15:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00049903720208272740
09/11/2021 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> TOTOP1ECIV
09/11/2021 15:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
09/11/2021 15:40

Lavrada Certidão
27/10/2021 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/10/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/10/2021 16:01

Juntada - Informações
27/10/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2021 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2021 00:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2021 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/08/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/08/2021 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/08/2021 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
15/06/2021 18:00

Conclusão para despacho
31/05/2021 13:38

Protocolizada Petição
18/05/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2021 14:31

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 17:23

Protocolizada Petição
04/03/2021 16:38

Recebidos os autos
02/03/2021 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
02/03/2021 13:34

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 02/03/2021 12:00. Refer. Evento 13
02/03/2021 11:25

Protocolizada Petição
01/03/2021 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
01/03/2021 14:38

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/02/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2021 14:45

Protocolizada Petição
18/02/2021 09:26

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
18/02/2021 09:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
18/02/2021 09:23

Expedido Mandado
17/02/2021 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2021 11:48

Lavrada Certidão
17/02/2021 11:45

Audiência - de Mediação - designada - Local SALA CEJUSC - 02/03/2021 12:00
29/01/2021 08:51

Recebidos os autos
28/01/2021 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
28/01/2021 15:43

Juntada - Certidão
10/11/2020 11:49

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
10/11/2020 11:47

Recebidos os autos
06/11/2020 18:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/11/2020 14:40

Conclusão para despacho
05/11/2020 14:40

Processo Corretamente Autuado
05/11/2020 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2020 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2020 14:28

Recebidos os autos
01/11/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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