18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050470-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALEXANDRE ALCÂNTARAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 04/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
12/05/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 17:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/05/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:23

Trânsito em Julgado
04/04/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/02/2025 14:40

Conclusão para julgamento
30/01/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 06:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 06:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:10

Despacho - Determinação de Citação
27/11/2024 14:07

Conclusão para despacho
27/11/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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