TJTO - 0001300-26.2025.8.27.2707

1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Araguatins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *87.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

ROMILSON CONCEICAO FERREIRA

CPF *10.***.*28-79

Advogados

DANIEL LIMA FRANCO

OAB: 013023/TO

CPF *87.***.*26-50

BARBARA DA SILVA CARVALHO

OAB: 013752/TO

CPF *46.***.*51-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:19

    Protocolizada Petição

  • 07/06/2025 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 02:32

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001300-26.2025.8.27.2707/TO RÉU: ROMILSON CONCEIÇÃO FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)ADVOGADO(A): BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

    Intime-se o Ministério Público e Defesa, para, em 03 (três) dias, se manifestar quanto a realização da audiência presencial ou por videoconferência, justificando a opção.

    Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado.  Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado.  No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

    Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

    Intimem-se.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.   Araguatins/Data e hora o Sistema E-proc.      

  • 30/05/2025 12:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 09:23

    Despacho - Mero expediente

  • 19/05/2025 12:27

    Conclusão para decisão

  • 16/05/2025 22:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2025 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2025 16:25

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:30

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2025 12:30

    Expedido Mandado - TOARICEMAN

  • 24/04/2025 10:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/04/2025 14:36

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI

  • 23/04/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2025 14:23:10)

  • 23/04/2025 14:32

    Expedido Ofício

  • 23/04/2025 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedido Ofício - 23/04/2025 14:22:26)

  • 23/04/2025 12:58

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT

  • 23/04/2025 09:45

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 15/04/2025 13:36

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2025 13:14

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2025 13:01

    Protocolizada Petição

  • 14/04/2025 11:35

    Conclusão para decisão

  • 14/04/2025 11:34

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/04/2025 20:31

    Distribuído por dependência - Número: 00010084120258272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001323-58.2025.8.27.2743

Edicleia Barros Pinto Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Milena Alves Pimenta Machado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0023103-96.2025.8.27.2729

Diego Alexandre Bernardes de Matos

Estado do Tocantins

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0021903-54.2025.8.27.2729

Residencial Parque da Praia

Jackelyne Mendes dos Santos

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0003570-12.2024.8.27.2722

Andre Verzola Neto

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0001170-85.2024.8.27.2702

Cleoneide Corado Santana

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 17:55

Exibir Processo