02/09/2025 17:06

Juntada - Certidão
01/09/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00136697320258272700/TJTO
28/08/2025 15:32

Conclusão para despacho
28/08/2025 12:25

Protocolizada Petição
26/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 64
20/08/2025 10:00

Protocolizada Petição
20/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 15:01

Juntada - Informações
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001300-26.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00010084120258272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: ROMILSON CONCEIÇÃO FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)ADVOGADO(A): BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 07/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOTOPGG
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 15:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 15:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 19:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 19:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 13:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:57

Expedido Ofício
07/08/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 16:55

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/08/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 16:55

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/08/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 16:55

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/08/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 16:55

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/08/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 16:55

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/08/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 16:55

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/08/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 16:54

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/08/2025 15:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 02/09/2025 13:30
11/06/2025 14:19

Protocolizada Petição
07/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001300-26.2025.8.27.2707/TO RÉU: ROMILSON CONCEIÇÃO FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023)ADVOGADO(A): BARBARA DA SILVA CARVALHO (OAB TO013752) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

Intime-se o Ministério Público e Defesa, para, em 03 (três) dias, se manifestar quanto a realização da audiência presencial ou por videoconferência, justificando a opção.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias. Araguatins/Data e hora o Sistema E-proc.
30/05/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:23

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 12:27

Conclusão para decisão
16/05/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 16:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 12:30

Expedido Mandado - TOARICEMAN
24/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
23/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2025 14:23:10)
23/04/2025 14:32

Expedido Ofício
23/04/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedido Ofício - 23/04/2025 14:22:26)
23/04/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
23/04/2025 09:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/04/2025 13:36

Protocolizada Petição
15/04/2025 13:14

Protocolizada Petição
15/04/2025 13:01

Protocolizada Petição
14/04/2025 11:35

Conclusão para decisão
14/04/2025 11:34

Processo Corretamente Autuado
11/04/2025 20:31

Distribuído por dependência - Número: 00010084120258272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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