18/07/2025 06:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003551-88.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSÉ ILMAR BATISTA RIBEIROADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 15/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 93 - 14/07/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
15/07/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 11:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
14/07/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 14:59

Conclusão para despacho
02/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003551-88.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSÉ ILMAR BATISTA RIBEIROADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 16/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 77 - 17/03/2025 - Decisão Outras Decisões
19/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/03/2025 15:21

Decisão - Outras Decisões
29/08/2024 13:39

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:38

Trânsito em Julgado
29/08/2024 13:37

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
28/08/2024 11:58

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
27/08/2024 16:22

Protocolizada Petição
27/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2024 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:02

Lavrada Certidão
23/07/2024 15:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00035518820208272740/TJTO
10/06/2024 15:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
10/06/2024 15:34

Lavrada Certidão
10/06/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 16:59

Protocolizada Petição
06/05/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/03/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 12:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2024 17:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/03/2024 17:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
26/02/2024 09:57

Conclusão para decisão
23/02/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTOP1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/04/2022 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2022 15:13

Lavrada Certidão
18/03/2022 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2022 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NUGEP
16/03/2022 12:20

Recebidos os autos - TJTO
14/03/2022 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
14/03/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2022 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
06/12/2021 17:23

Conclusão para despacho
04/12/2021 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/10/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2021 14:19

Recebidos os autos - TJTO
14/10/2021 13:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/07/2021 09:36

Conclusão para despacho
13/07/2021 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2021
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2021 16:35

Protocolizada Petição
27/05/2021 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2021 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 16:35

Recebidos os autos
22/03/2021 21:22

Despacho - Mero expediente
19/03/2021 11:53

Conclusão para despacho
07/10/2020 10:13

Protocolizada Petição
30/06/2020 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2020 17:32

Protocolizada Petição
26/05/2020 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 16:56

Recebidos os autos
26/05/2020 09:56

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 20:59

Conclusão para despacho
25/05/2020 20:59

Processo Corretamente Autuado
25/05/2020 20:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/05/2020 18:42

Recebidos os autos
25/05/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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