15/07/2025 16:11

Conclusão para decisão
14/07/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043400-03.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALBENIRA LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 25/06/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 103 - 25/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:28

Decisão - Outras Decisões
25/06/2025 14:45

Conclusão para decisão
25/06/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/06/2025 12:38

Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/06/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 20:08

Conclusão para despacho
29/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/04/2025 13:20

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/03/2025 14:18

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 14:42

Conclusão para despacho
19/12/2024 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:08

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 15:31

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 13:59

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
13/08/2024 16:24

Processo Reativado
13/08/2024 16:17

Protocolizada Petição
12/08/2024 17:48

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:38

Trânsito em Julgado
01/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/05/2024 15:24

Conclusão para julgamento
30/05/2024 15:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
19/05/2023 01:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 06:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/04/2023 17:40

Conclusão para despacho
11/04/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:06

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 15:48

Conclusão para despacho
14/02/2023 15:01

Lavrada Certidão
18/08/2022 12:58

Juntada - Informações
27/10/2021 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
02/08/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2021 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:14

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 14:00

Conclusão para despacho
05/07/2021 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2021 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2021 16:23

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/03/2021 16:26

Conclusão para despacho
05/02/2021 09:21

Protocolizada Petição
25/01/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2020 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 16:18

Despacho - Mero expediente
23/11/2020 15:15

Conclusão para despacho
23/11/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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