15/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 15:58

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/06/2025 12:26

Conclusão para julgamento
09/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:34

Lavrada Certidão
04/06/2025 15:32

Julgamento Reformado
11/03/2025 15:24

Protocolizada Petição
17/02/2025 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00056097920248272722/TJTO
16/09/2024 13:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
02/09/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00079045820248272700/TJTO
26/06/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 16:05

Conclusão para julgamento
28/05/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/05/2024 16:35

Decisão - Outras Decisões
24/05/2024 15:27

Conclusão para decisão
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00079045820248272700/TJTO
04/05/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461309, Subguia 20417 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
03/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5461310, Subguia 20342 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
02/05/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 17:01

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
02/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:10

Protocolizada Petição
02/05/2024 16:06

Decisão - Concessão - Liminar
02/05/2024 15:52

Conclusão para decisão
02/05/2024 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461310, Subguia 5399248
02/05/2024 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5461309, Subguia 5399247
02/05/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RENATA SANTOS TEIXEIRA - Guia 5461310 - R$ 50,00
02/05/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RENATA SANTOS TEIXEIRA - Guia 5461309 - R$ 27,00
02/05/2024 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00123512820218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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