TJTO - 0022849-94.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Polo Passivo

Partes

FERREIRA & SANTOS LTDA

CNPJ: 09.523.343/0001-05

Advogados

RENATO MARTINS CURY

OAB: 04909/TO

CPF *12.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2025 12:42

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0022849-94.2023.8.27.2729/TO APELADO: FERREIRA & SANTOS LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se  ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).

    Cumpra-se.    

  • 15/07/2025 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 14:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 15/07/2025 14:34

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 14/07/2025 16:14

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 02/07/2025 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2025 16:10

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 25/06/2025 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2025 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 17:07

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 16/06/2025 17:07

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 12/06/2025 17:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 12/06/2025 17:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 12/06/2025 15:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/05/2025 14:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/05/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 283

  • 13/05/2025 11:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 13/05/2025 11:12

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/05/2025 13:10

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 18/03/2025 15:07

    Retirado de pauta

  • 13/03/2025 14:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 13/03/2025 14:17

    Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

  • 11/03/2025 13:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 322

  • 26/02/2025 18:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 26/02/2025 18:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/12/2024 16:59

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 10/12/2024 16:27

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 10/12/2024 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:26

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 29/11/2024 16:26

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 29/11/2024 13:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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