18/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0007991-24.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00226247420238272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 16/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 114 - 16/07/2025 - Audiência - de Interrogatório - redesignada
17/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:29

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 12:29

Audiência - de Interrogatório - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 11/12/2025 15:00. Refer. Evento 102
16/07/2025 12:19

Conclusão para despacho
15/07/2025 18:10

Protocolizada Petição
27/06/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2025 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:09

Audiência - de Interrogatório - designada - Local 2ª Vara Criminal - 16/07/2025 15:00
10/06/2025 12:08

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 16:43

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
14/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 17:18

Lavrada Certidão
13/05/2025 14:08

Conclusão para despacho
07/05/2025 11:57

Protocolizada Petição
07/05/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:36

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 17:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 25/04/2025 15:30. Refer. Evento 30
25/04/2025 12:58

Conclusão para despacho
10/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 11:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/04/2025 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 17:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 17:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/03/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 18:07

Conclusão para despacho
24/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 08:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 14:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 13:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/02/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/02/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/02/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/02/2025 13:54

Juntada - Informações
20/02/2025 13:30

Juntada - Informações
19/02/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/02/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 16:57

Expedido Ofício
17/02/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 16:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/01/2025 18:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 17:21

Lavrada Certidão
10/01/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 17:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/12/2024 15:48

Lavrada Certidão
04/06/2024 10:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 13:37

Protocolizada Petição
22/05/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/05/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/05/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 13:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 25/04/2025 15:30
07/05/2024 23:34

Conclusão para despacho
07/05/2024 17:20

Protocolizada Petição
07/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2024 17:37

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 13:30

Conclusão para decisão
16/04/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2024 19:02

Protocolizada Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 17:35

Juntada - Petição
26/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 21:48

Protocolizada Petição
20/03/2024 13:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 14:27

Juntada - Informações
15/03/2024 11:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 16:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 17:42

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
12/03/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
11/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:23

Expedido Ofício
11/03/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
08/03/2024 14:17

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/03/2024 16:05

Conclusão para decisão
04/03/2024 16:05

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 14:12

Distribuído por dependência - Número: 00226247420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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