18/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042567-77.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ZULDENIRA QUEIROS DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 133 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
15/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:07

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
25/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 12:18

Lavrada Certidão
25/03/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
12/03/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/03/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
14/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 14:37

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:37

Trânsito em Julgado
04/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
10/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 18:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/12/2024 12:05

Conclusão para decisão
12/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:44

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:31:52)
05/08/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 16:31:51)
02/08/2024 15:57

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
02/08/2024 15:57

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/08/2024 15:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/08/2024 17:52

Trânsito em Julgado
01/08/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2024 15:29

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
08/04/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/02/2024 16:59

Conclusão para julgamento
15/02/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
07/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/02/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/11/2023 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 05:26

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 14:55

Conclusão para despacho
06/11/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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