15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 15:44

Conclusão para despacho
07/07/2025 15:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/07/2025 15:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049744-92.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NATANAEL ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 04/07/2025 - Lavrada Certidão
05/07/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/07/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:19

Lavrada Certidão
04/07/2025 12:29

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
04/07/2025 12:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 12:22

Trânsito em Julgado
23/06/2025 18:16

Protocolizada Petição
11/06/2025 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:22

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/05/2025 16:18

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 216
04/04/2025 15:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
28/11/2024 16:13

Conclusão para despacho
28/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 16:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/11/2024 16:03

Lavrada Certidão
25/11/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
21/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 10:54

Conclusão para julgamento
26/09/2024 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:24

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:05

Protocolizada Petição
04/04/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2024 13:10

Conclusão para decisão
21/03/2024 16:15

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:15

Protocolizada Petição
21/03/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 04:40

Protocolizada Petição
07/03/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 22:02

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 16:38

Conclusão para despacho
10/01/2024 16:37

Processo Corretamente Autuado
20/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000545-45.2025.8.27.2725

Terezinha Soares dos Santos Souza

Futuro - Previdencia Privada

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0022926-41.2024.8.27.2706

Imperial Transportes de Asfalto LTDA

Cesar Augusto Vieira Barbetta &Amp; Cia LTDA

Advogado: Joaquim Gonzaga Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0018804-24.2020.8.27.2706

Banco da Amazonia SA

Maria Eunice Cordeiro da Silva

Advogado: Jade Sousa Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2020 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0032920-24.2024.8.27.2729

Christiane Bueno Hundertmarck

Wam Multipropriedade Participacoes S/A

Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0005648-47.2022.8.27.2722

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Luana Oliveira Dantas

Advogado: Rudicleia Barros da Silva Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/04/2022 16:50

Exibir Processo