15/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013385-46.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00214126220168272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: ATENDE ATACADO DISTRIBUIDOR E LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:26

Trânsito em Julgado
02/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 18:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/06/2025 10:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/05/2025 20:17

Conclusão para despacho
26/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/02/2025 05:19

Conclusão para julgamento
06/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/09/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:58

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
19/07/2024 16:55

Conclusão para despacho
15/07/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:52

Juntada - Documento
16/05/2024 13:51

Processo Reativado
13/05/2024 16:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00133854620238272729/TJTO
09/01/2024 17:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
20/12/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
28/09/2023 17:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 17:12

Conclusão para despacho
12/07/2023 14:36

Protocolizada Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:24

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 13:38

Processo Corretamente Autuado
11/04/2023 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - EXCLUÍDA
11/04/2023 13:34

Conclusão para despacho
11/04/2023 13:34

Processo Corretamente Autuado
10/04/2023 19:07

Distribuído por dependência - Número: 00214126220168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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