09/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002114-12.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUZIA OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB TO05816B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 155 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 17:39

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2025 17:17

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
16/05/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 139
14/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/05/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 144
07/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/05/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
06/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 17:04

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 137 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio - 06/05/2025 13:22:19
06/05/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
06/05/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
06/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 16:50

Protocolizada Petição
12/03/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
11/03/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
08/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
25/02/2025 15:19

Conta Atualizada
24/02/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
22/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
11/02/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 16:02

Protocolizada Petição
25/11/2024 10:01

Protocolizada Petição
18/11/2024 13:58

Conclusão para despacho
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
30/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/09/2024 15:27

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:24

Conclusão para despacho
19/09/2024 13:23

Processo Reativado
19/09/2024 11:46

Protocolizada Petição
16/09/2024 15:27

Baixa Definitiva
13/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
03/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/07/2024 16:54

Trânsito em Julgado
31/07/2024 16:52

Recebidos os autos - TRF
08/12/2022 17:11

Protocolizada Petição
06/12/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
05/12/2022 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/11/2022 14:18

Recebidos os autos - TJTO
22/11/2022 17:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
22/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:43

Juntada - Informações
22/11/2022 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
16/11/2022 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/11/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2022 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/09/2022 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2022 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2022 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/08/2022 14:51

Juntada - Informações
19/07/2022 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
23/03/2022 15:15

Conclusão para despacho
26/10/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 15:09

Recebidos os autos - TJTO
25/08/2021 11:16

Protocolizada Petição
20/08/2021 10:01

Recebidos os autos - TJTO
20/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
10/08/2021 18:18

Juntada - Informações
10/08/2021 18:07

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 18:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE-CIVEL - 10/08/2021 17:00. Refer. Evento 49
09/08/2021 11:40

Protocolizada Petição
09/08/2021 11:16

Lavrada Certidão
27/07/2021 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/07/2021 15:16

Recebidos os autos - TJTO
20/07/2021 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
15/07/2021 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
15/07/2021 15:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
05/07/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/06/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2021 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
24/06/2021 16:38

Expedido Mandado - intimação
24/06/2021 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE-CIVEL - 10/08/2021 17:00
24/06/2021 16:13

Recebidos os autos - TJTO
16/06/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 16:48

Recebidos os autos - TJTO
26/04/2021 16:13

Despacho - Mero expediente
26/04/2021 16:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE-CIVEL - 09/04/2021 14:30. Refer. Evento 22
23/04/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/04/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
09/04/2021 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2021 11:14

Ciência - Expedida/Certificada - URGENTE
09/04/2021 11:14

Ciência - Expedida/Certificada - URGENTE
09/04/2021 11:13

Lavrada Certidão
06/04/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 21:28

Protocolizada Petição
05/04/2021 18:00

Recebidos os autos
05/04/2021 15:20

Despacho - Mero expediente
26/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2021 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
25/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
15/02/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2021 14:16

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local GABINETE-CIVEL - 09/04/2021 14:30
04/02/2021 10:29

Recebidos os autos
26/01/2021 21:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/09/2020 14:20

Conclusão para despacho
17/06/2020 14:22

Protocolizada Petição
17/06/2020 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2020 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 19:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2020 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
17/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2020 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2020 09:47

Recebidos os autos
03/02/2020 15:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
23/01/2020 12:26

Conclusão para decisão
23/01/2020 12:26

Processo Corretamente Autuado
23/01/2020 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2020 12:22

Recebidos os autos
23/01/2020 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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