18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 15:09

Conclusão para despacho
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível Nº 0009668-76.2025.8.27.2722/TO IMPETRANTE: ANA PAULA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO(A): JOELSON MACIEL LEMOS (OAB TO010012) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Há a necessidade de serem realizadas emendas.

Na polaridade passiva devem constar o Estado do Tocantins, a Secretaria de Educação, a Polícia Militar do Estado do Tocantins. Na polaridade ativa deve estar o adolescente representado por sua genitora e/ou representantes.

INTIME-SE a Autora para proceder a emenda em até quinze dias.

Cumpra-se.
16/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/07/2025 13:05

Conclusão para decisão
14/07/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
13/07/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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