16/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
16/07/2025 16:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 109
14/07/2025 13:09

Juntada - Documento - Certidão
11/07/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025 Data da sessão: 23/07/2025 14:00
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000315-19.2024.8.27.2731/TO (Pauta: 109) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES APELADO: ARTHUR EMANUEL TAVARES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: GLEICIANE TAVARES DE FREITAS ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
10/07/2025 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
04/07/2025 14:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
04/07/2025 14:17

Juntada - Documento - Relatório
06/06/2025 13:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
06/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
12/05/2025 09:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/04/2025 13:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
25/04/2025 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
31/03/2025 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 21
31/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
31/03/2025 10:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/03/2025 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
28/03/2025 13:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
27/03/2025 08:02

Juntada - Documento - Voto
17/03/2025 13:42

Juntada - Documento - Certidão
12/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/03/2025 12:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 274
06/03/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada - Documento - Voto - 27/02/2025 10:52:56)
11/02/2025 14:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/02/2025 13:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
07/02/2025 13:42

Juntada - Documento - Relatório
16/12/2024 14:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
13/12/2024 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/12/2024 16:59

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
11/12/2024 16:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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