18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002049-54.2023.8.27.2726/TO REQUERENTE: AGROCAMPO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO GOMES PINHEIRO (OAB TO008340)ADVOGADO(A): JÉSSICA FERREIRA PAZ (OAB TO010166)ADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por AGROCAMPO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA em desfavor de SEBASTIANA BORGES DE MIRANDA SOUSA, qualificados no processo epigrafado, visando o recebimento de crédito decorrente de título executivo judicial.

Houve o adimplemento da obrigação.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

Comprovado o adimplemento da obrigação, desse modo, o cumprimento de sentença deve ser extinto, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Condeno a parte executada ao pagamento de despesas processuais.

Havendo constrições judicais pendentes, proceda-se à exclusão.

Expeça-se o necessário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

Proceda-se à cobrança das custas na forma do Provimento n.º 09/2019/CGJUS/TO.

Publique-se.

Registada eletronicamente.

Intimem-se as partes para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Miranorte–TO, data cientificada nos autos.
16/07/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 13:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/07/2025 16:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/07/2025 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/07/2025 15:51

Conclusão para decisão
13/05/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 118001482025
17/04/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 118001472025
17/04/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 118001462025
17/04/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 118001452025
14/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 118001482025
11/04/2025 14:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 118001472025
11/04/2025 14:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 118001462025
11/04/2025 14:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 118001452025
10/04/2025 15:46

Lavrada Certidão
17/03/2025 09:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 13:26

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
18/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/01/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/01/2025 13:58

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
14/01/2025 13:57

Conclusão para decisão
14/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 11:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/01/2025 12:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/12/2024 14:25

Conclusão para decisão
04/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/11/2024 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
19/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:04

Protocolizada Petição
07/11/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 16:09

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/10/2024 14:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
02/09/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
02/09/2024 16:03

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
24/05/2024 18:32

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 20:22

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
09/04/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
09/04/2024 14:19

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/02/2024 18:21

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 13:14

Conclusão para despacho
15/02/2024 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mora - Para: Causas Supervenientes à Sentença
15/02/2024 13:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/02/2024 13:13

Trânsito em Julgado
15/02/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
03/01/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/01/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 14:02

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/12/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2023 19:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
28/11/2023 16:03

Conclusão para julgamento
28/11/2023 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
28/11/2023 15:01

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - 28/11/2023 08:39. Refer. Evento 7
28/11/2023 07:49

Protocolizada Petição
23/10/2023 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
11/10/2023 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
11/10/2023 13:25

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:35

Lavrada Certidão
26/09/2023 15:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 28/11/2023 08:30
22/09/2023 18:51

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 13:32

Conclusão para despacho
22/09/2023 13:31

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 15:54

Protocolizada Petição
19/09/2023 15:07

Protocolizada Petição
19/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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