18/07/2025 17:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009751-97.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: VALDEMIR PINTO RESENDEADVOGADO(A): DAIANE DIAS DA SILVA (OAB TO007830)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
15/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
03/04/2025 15:51

Protocolizada Petição
03/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
03/04/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
02/04/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121, 127 e 130
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129, 130, 120 e 121
17/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
17/03/2025 17:44

Conta Atualizada
17/03/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
17/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 14:26

Conclusão para despacho
22/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
19/12/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/10/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 17:32

Conclusão para despacho
18/10/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/08/2024 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:42

Decisão - Outras Decisões
05/06/2024 13:24

Conclusão para despacho
05/06/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/06/2024 00:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
03/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:14

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC
27/11/2023 17:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/11/2023 21:18

Decisão - Outras Decisões
20/11/2023 17:22

Trânsito em Julgado
17/11/2023 16:57

Conclusão para despacho
27/10/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/10/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/09/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 11:15

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/09/2023 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/09/2023 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/09/2023 10:00

Conclusão para julgamento
07/09/2023 10:00

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/06/2023 13:30

Conclusão para despacho
01/06/2023 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2023 20:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2023 10:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
18/04/2023 14:29

Publicação de Pauta
12/04/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 16:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 353
23/03/2023 11:09

Decisão - Outras Decisões
07/03/2023 13:50

Conclusão para despacho
07/03/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2023 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2023 20:27

Decisão - Outras Decisões
22/02/2023 15:01

Conclusão para decisão
22/02/2023 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
22/02/2023 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2023 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/01/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:19

Decisão - Outras Decisões
05/12/2022 08:07

Conclusão para decisão
02/12/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/12/2022 12:55

Conclusão para decisão
01/12/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/11/2022 12:02

Conclusão para decisão
05/11/2022 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:24

Despacho - Mero expediente
21/09/2022 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 11:58

Conclusão para decisão
14/09/2022 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/09/2022 14:19

Protocolizada Petição
01/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/07/2022 12:10

Conclusão para julgamento
19/07/2022 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:42

Despacho - Mero expediente
13/07/2022 13:50

Conclusão para despacho
13/07/2022 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
13/07/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2022 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:36

Decisão - Concessão - Liminar
01/07/2022 12:01

Conclusão para decisão
01/07/2022 12:01

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00