17/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001959-20.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIA EDITE CASTRO DIASADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
15/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 13:22

Lavrada Certidão
10/04/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> CEPEX
31/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 14:17

Conclusão para despacho
19/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
05/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
03/02/2025 17:24

Conta Atualizada
30/01/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
30/01/2025 17:44

Trânsito em Julgado
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2024 16:58

Conclusão para despacho
25/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
14/05/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:26

Protocolizada Petição
08/03/2024 14:49

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
22/02/2024 16:30

Protocolizada Petição
11/01/2024 17:24

Protocolizada Petição
15/12/2023 11:36

Conclusão para despacho
15/12/2023 11:36

Lavrada Certidão
15/12/2023 11:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/11/2023 17:45

Protocolizada Petição
26/10/2023 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/10/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:23

Trânsito em Julgado
11/10/2023 17:22

Recebidos os autos - TRF
01/07/2022 14:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
01/07/2022 14:17

Juntada - Outros documentos
30/06/2022 17:21

Expedido Ofício
30/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/03/2022 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/03/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/03/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/03/2022 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2022 16:40

Conclusão para julgamento
18/02/2022 12:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 16/02/2022 17:00. Refer. Evento 25
17/02/2022 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
16/02/2022 11:03

Protocolizada Petição
04/02/2022 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
31/01/2022 23:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
31/01/2022 23:03

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
17/01/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2021 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2021 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
09/12/2021 15:53

Expedido Mandado
09/12/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:49

Lavrada Certidão
09/12/2021 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 16/02/2022 17:00
08/12/2021 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/11/2021 15:32

Conclusão para despacho
19/11/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2021 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/10/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2021 10:00

Despacho - Mero expediente
11/10/2021 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2021 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2021
15/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2021 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021
06/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2021 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2021 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 13:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/07/2021 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/07/2021 12:40

Conclusão para despacho
22/07/2021 12:39

Processo Corretamente Autuado
22/07/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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