18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0035473-44.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO ADÃO DE ASSISADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da baixa definitiva dos autos nesta data.Palmas, 17 de julho de 2025.Divina Lúcia Gomes Araújo LopesMatrícula nº 246055
17/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:39

Trânsito em Julgado
14/05/2025 01:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
08/05/2025 16:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/05/2025 12:57

Conclusão para despacho
05/05/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5685205, Subguia 88875 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
28/03/2025 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5685204, Subguia 88701 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,00
26/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/03/2025 12:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5685205, Subguia 5490066
26/03/2025 12:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5685204, Subguia 5490065
26/03/2025 12:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO ADÃO DE ASSIS - Guia 5685205 - R$ 100,00
26/03/2025 12:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO ADÃO DE ASSIS - Guia 5685204 - R$ 100,00
26/03/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 18:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/03/2025 18:21

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/03/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:28

Conclusão para despacho
05/03/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 13:11

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:53

Conclusão para decisão
28/08/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 16:55

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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