18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015565-40.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ZULEIDE BENICIO LIMAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 78 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:42

Trânsito em Julgado
14/05/2025 08:35

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/12/2024 14:45

Conclusão para julgamento
19/12/2024 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/12/2024 11:56

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 16:18

Conclusão para despacho
14/11/2024 16:17

Juntada - Documento
21/10/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00106462720228272700/TJTO
07/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:20

Lavrada Certidão
10/07/2023 15:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 15:59

Conclusão para despacho
25/01/2023 16:48

Lavrada Certidão
18/10/2022 17:43

Lavrada Certidão
22/08/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 00106462720228272700/TJTO
04/08/2022 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
06/07/2022 17:14

Conclusão para despacho
10/06/2022 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/06/2022 15:23

Conta Atualizada
04/06/2022 09:15

Protocolizada Petição
20/04/2022 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022 10:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/04/2022 10:07

Despacho - Mero expediente
18/04/2022 15:53

Conclusão para despacho
09/02/2022 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2021 12:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/08/2021 15:17

Conclusão para despacho
26/05/2021 06:51

Protocolizada Petição
21/05/2021 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 09:18

Despacho - Mero expediente
24/11/2020 12:47

Conclusão para despacho
10/11/2020 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 15:20

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:48

Conclusão para decisão
24/04/2020 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 14:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2020 15:27

Conclusão para despacho
03/04/2020 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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