08/07/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025779-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO LOUZEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 11:38

Conta Atualizada
01/07/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 17:18

Conta Atualizada
17/02/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/02/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/01/2025 15:41

Conclusão para decisão
15/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:44

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 12:09

Conclusão para despacho
26/11/2024 12:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/11/2024 18:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/11/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:36

Trânsito em Julgado
16/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 10:34

Protocolizada Petição
14/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 09:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 14:02

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:17

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 14:07

Conclusão para despacho
19/07/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/07/2024 13:27

Conclusão para despacho
28/06/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/06/2024 11:57

Conclusão para despacho
27/06/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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