10/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000057-72.2025.8.27.2731/TO AUTOR: JACY RODRIGUES CORREAADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do interesse no julgamento antecipado do processo, tendo em vista que, em que pese se tratar de matéria de fato, os fundamentos apontados pelo autor na inicial fundamentam o dano moral de forma presumida, razão pela qual, não demandaria dilação probatória. Caso seja de interesse das partes a produção de prova, deverá apresentar especificação, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.
23/06/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:16

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 17:51

Conclusão para despacho
31/03/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:19

Protocolizada Petição
10/03/2025 09:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
10/03/2025 09:19

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
10/03/2025 09:19

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 10/03/2025 09:00. Refer. Evento 7
10/03/2025 08:10

Protocolizada Petição
09/03/2025 16:45

Juntada - Certidão
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 14:54

Protocolizada Petição
26/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
20/02/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 15:35

Protocolizada Petição
31/01/2025 14:19

Protocolizada Petição
23/01/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2025 12:11

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/03/2025 09:00
10/01/2025 16:24

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
09/01/2025 12:37

Conclusão para decisão
08/01/2025 17:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2025 12:28

Conclusão para despacho
08/01/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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