TJTO - 0001349-54.2022.8.27.2713

22/04/2024 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

22/04/2024 16:17

Recebidos os autos

27/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 08:19

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

19/02/2024 10:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/02/2024 10:13

Decisão - Outras Decisões

10/01/2024 11:48

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/01/2024 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/12/2023 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/11/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

06/10/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/09/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2023 11:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/09/2023 11:49

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

09/08/2023 09:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/08/2023 09:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/08/2023 15:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/08/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2023 16:37

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

25/07/2023 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/07/2023 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

20/06/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/06/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/06/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/06/2023 14:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

02/06/2023 14:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

01/06/2023 16:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

01/06/2023 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

31/05/2023 16:15

Juntada - Documento - Voto

23/05/2023 13:18

Juntada - Documento - Certidão

18/05/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/05/2023 12:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

15/05/2023 13:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/05/2023 18:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

14/05/2023 18:28

Juntada - Documento - Relatório

18/04/2023 13:45

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

14/04/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/04/2023 14:09

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

14/04/2023 14:09

Despacho - Mero Expediente

13/04/2023 16:47

Distribuído por sorteio