25/06/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020986-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DELINAN SANTOS SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 77 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/04/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:59

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:01

Conclusão para despacho
21/03/2025 12:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
28/02/2025 17:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/02/2025 17:26

Trânsito em Julgado
27/02/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
31/01/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/01/2025 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
24/01/2025 14:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
10/12/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/11/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 21:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/11/2024 13:31

Conclusão para despacho
07/11/2024 12:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/11/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2024 13:27

Conclusão para julgamento
27/09/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/09/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2024 12:57

Conclusão para julgamento
23/08/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:56

Despacho - Determinação de Citação
04/06/2024 13:08

Conclusão para despacho
04/06/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 12:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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