10/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:22

Protocolizada Petição
08/07/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005876-15.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA CAVALCANTEADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

INTIME-SE a parte autora para informar se já houve a implantação administrativa do benefício concedido nestes autos e dar início ao cumprimento de sentença, apresentando memória de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
04/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:27

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 12:40

Conclusão para despacho
04/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 04:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 04:52

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 16:41

Conclusão para despacho
05/12/2024 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/11/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:51

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 09:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/08/2024 13:47

Conclusão para julgamento
20/08/2024 13:47

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/08/2024 15:55. Refer. Evento 31
06/08/2024 13:10

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 13:49

Conclusão para despacho
19/04/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/08/2024 15:55
16/04/2024 19:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 15:43

Conclusão para decisão
19/03/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 09:37

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 13:13

Conclusão para despacho
14/12/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 05:00

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 18:09

Conclusão para despacho
05/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
05/12/2023 12:02

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 11:43

Conclusão para decisão
01/12/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
01/12/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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