18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013788-50.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/RS)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSÉ OSMAR BRANDÃOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
24/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
19/05/2025 07:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:50

Lavrada Certidão
11/04/2025 18:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 13:52

Conclusão para decisão
11/04/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
25/03/2025 19:20

Conta Atualizada
24/03/2025 20:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 20:18

Lavrada Certidão
26/02/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
20/02/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/12/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
03/09/2024 16:13

Conclusão para decisão
21/08/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 09:16

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 12:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 12:01

Conclusão para despacho
08/07/2024 12:01

Processo Corretamente Autuado
08/07/2024 11:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/07/2024 11:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2024 11:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ OSMAR BRANDÃO - Guia 5507597 - R$ 107,30
04/07/2024 11:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ OSMAR BRANDÃO - Guia 5507596 - R$ 165,95
04/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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